Comissão de Educação realiza audiência pública sobre o Programa Pró-Infância

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (7), às 10h, para discutir o  Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância) que a partir de 2011 passou a fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal.

De acordo com informações do site do PAC 2, o governo federal pretende construir com o Pró-Infância 6 mil escolas de educação infantil no país. Até o momento, foi aprovada a construção de 4.050 unidades de educação infantil e a previsão é que até 4.916 unidades sejam financiadas nos municípios das cinco regiões do país até 2014.

Em seu requerimento para a realização da audiência, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) observa que com o programa o governo deverá construir, pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), creches premoldadas, contratadas por meio do pregão eletrônico, nas cinco capitais do país, as quais serão testadas pela Fundação Falcão Bauer e pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).

Estão convidados para o debate, o secretário da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação,  Romeu Weliton Caputo; a consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Mariza Abreu; e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)