Ministra dos Direitos Humanos pede urgência para criação de sistema de combate à tortura

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu na tarde desta terça-feira (9) a visita da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da senadora Ana Rita (PT-ES). A ministra pediu urgência na aprovação do PLC 11/2013, que cria um sistema nacional de prevenção e combate à tortura. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Maria do Rosário disse que não se pode fechar os olhos para a existência de tortura em ambientes fechados como delegacias, hospitais psiquiátricos e instituições de longa permanência de idosos.

- Será um mecanismo nacional que terá a oportunidade legal de entrar nessas instituições, mesmo sem aviso prévio, e verificar as condições de vida e as situações de mau trato, levando responsabilização àqueles que promovem a tortura – argumentou.

A senadora Ana Rita, presidente da CDH, pediu urgência para a matéria. Maria do Rosário disse que as recentes manifestações populares têm uma pauta “progressista”. Assim, matérias ligadas aos direitos humanos devem entrar na pauta prioritária proposta pelo presidente Renan Calheiros para votação no Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)