Ana Amélia exige 'atitude enérgica' diante de denúncias de espionagem

A senadora Ana Amélia (PP-RS) citou em Plenário nesta segunda-feira (8) reportagens do jornal O Globo que denunciam a existência de uma base dos Estados Unidos de espionagem por satélite no Brasil. A parlamentar exigiu providências do governo contra o que classificou como "interferência indevida na própria soberania nacional" e destacou o papel da imprensa livre na divulgação dos fatos.

- O que nós estamos vendo hoje derruba por terra as tentativas de amordaçamento da mídia através da crição de conselhos de comunicação, democratização da mídia - afirmou a senadora.

Ana Amélia ratificou a assinatura de requerimentos para que o embaixador dos Estados UNidos no Brasil, Thomas Shannon, e o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, forneçam esclarecimentos ao Senado sobre a atuação das agências NSA e CIA em Brasília para monitorar comunicações de brasileiros. Para ela, as instituições democráticas devem ser fortalecidas, e a ocorrência de espionagem demanda uma "atitude pública enérgica".

- Não é apenas uma questão da relação bilateral. Isso é muito sério para o mundo, para o planeta, para a segurança e para a privacidade de qualquer cidadão no Brasil e no mundo - avaliou.

A senadora também apontou a necessidade de se respeitar a legislação brasileira e deixar claro que a colaboração de empresas brasileiras com empresas estrangeiras para troca de informações constitui "procedimento ilegal e inconstitucional". Ana Amélia ainda defendeu o debate sobre a definição de um marco civil da internet e sobre políticas que preservem a privacidade dos cidadãos nas redes de comunicações.

Papiloscopistas

Ana Amélia abriu seu discurso chamando a atenção dos senadores para a votação do PLS 244/2009, sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas. Ela lembrou que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa rejeitou o substitutivo da Câmara dos Deputados e manteve o texto original do Senado, "que interessa mais à categoria". A senadora sublinhou a importância dos papiloscopistas, considerando que o número de profissionais em atuação está abaixo do ideal para a resolução de investigações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)