Veja a agenda semanal

Segunda-feira (10)

Comissões/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública sobre alienação parental, que consiste no desenvolvimento pela criança de um sentimento de repúdio a um dos pais, o que pode ser provocado por diversos fatores, entre os quais a doutrinação exercida por um dos genitores. Nesse caso, a conduta é tipificada como crime, por meio da Lei 12.318/2010.
Hora: 9h
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Plenário - A sessão é não deliberativa.
Horas: 14h

Comissões/Constituição e Justiça – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública sobre a redução da maioridade penal.
Hora: 15h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para discutir os mecanismos de financiamento da infraestrutura de transportes, dentro do ciclo de debates sobre investimento e gestão na logística no país.
Hora: 18h
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Terça-feira (11)

Comissões/Meio Ambiente - Em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) projeto que dispõe sobre a arborização urbana. Também na pauta projeto que tipifica como crime contra as relações de consumo, no Código de Defesa do Consumidor, a afixação de aviso de isenção de responsabilidade por danos ocorridos nas dependências de estabelecimento comercial.
Hora: 8h30
Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissões/Ciência e Tecnologia - Os projetos que instituem a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural e o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos constam da pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Também serão votados projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversas regiões do país.
Hora: 9h
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Educação - A Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) projeto que dispõe sobre a transferência para as sextas-feiras dos feriados no país. Outra proposta na pauta altera a legislação para garantir programas de educação para idosos em nível superior. A comissão também deve votar em turno suplementar projeto que institui uma data nacional para incentivar a doação de cordão umbilical.
Hora: 10h
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Assuntos Econômicos - Na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pedido de crédito externo para o Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira e para o Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste – Ceará. Logo em seguida, audiência pública para debater a política econômica.
Hora: 10h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Plenário - Sessão deliberativa. Na pauta, projeto de lei de conversão (PLV 13/2013), proveniente da medida provisória MP 606/2013, que altera a legislação para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação nas operações relativas a exportações do setor aeronáutico, entre outras medidas.
Hora: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissões/Orçamento - Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para deliberar sobre medida provisória MP 611/2013 que abre crédito extraordinário em favor dos ministérios das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, e da Integração Nacional, no valor de R$ 3,969 bilhões.
Hora: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Seminário/América Latina - Abertura do 3º Seminário Internacional Estudos Legislativos, desta vez sobre o tema "Os Desafios da Consolidação Democrática na América Latina", organizado por um grupo de pesquisadores da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Universidade de Brasília (UnB).
Hora: 18h
Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis, Senado Federal

Quarta-feira (12)

Comissões/Infraestrutura - O presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, participa de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sobre a atuação do instituto em obras de infraestrutura, em especial aquelas executadas pelo Dnit. A CI também vota projeto que eleva de 50% para 100% o desconto nas tarifas de uso de redes de transmissão e distribuição para usinas eólicas de geração de eletricidade.
Hora: 7h30
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Sociais - O projeto da Lei Geral das Religiões é o primeiro item da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na segunda parte da reunião, os senadores sabatinam Ivo Bucaresky, indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Hora: 9h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) examina a indicação de Jarbas Soares Júnior e Cláudio Henrique Portela do Rego para o Conselho Nacional do Ministério Público. Em seguida, examina projeto que obriga órgãos e entidades públicas a divulgar a remuneração de seus servidores. Também na pauta projeto que autoriza o Executivo Federal a criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
Hora: 9h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Turismo - Os impactos econômicos e o legado dos megaeventos (Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paraolímpiadas) para o turismo brasileiro estarão em debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Hora: 9h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Seminário/América Latina - Realização do 3º Seminário Internacional Estudos Legislativos, sobre o tema "Os Desafios da Consolidação Democrática na América Latina", organizado por um grupo de pesquisadores da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Universidade de Brasília (UnB).
Hora: 9 às 19h30
Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis, Senado Federal

Congresso - Sessão do Congresso Nacional destinada à leitura de vetos presidenciais.
Hora: 12h
Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Comissões/Prevenção às drogas - Audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) para debater o Programa de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas com o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore André Zilio Maximiano.
Hora: 14h30
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Mercosul - A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) tem na pauta projeto de lei do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis movidos, exclusivamente, com energia elétrica (PLS 415/2012).
Hora: 14h30
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Orçamento - Reunião deliberativa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Hora: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Quinta-feira (13)

Comissões/Desenvolvimento Regional - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza o Seminário "Desenvolvimento Regional da Amazônia". Deverão ser debatidos os seguintes temas: balanço das instituições: Basa, Sudam, Suframa e Ministério da Integração; perspectivas para o futuro da Amazônia; linhas de crédito para investimentos; aplicação de verbas em cada área.
Hora: 8 às 13h
Local: Teatro Bacabeiras, Macapá (Amapá)

Seminário/América Latina - Realização do 3º Seminário Internacional Estudos Legislativos, sobre o tema "Os Desafios da Consolidação Democrática na América Latina", organizado por um grupo de pesquisadores da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Universidade de Brasília (UnB).
Hora: 9 às 19h30
Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis, Senado Federal

Comissões/Orçamento - Reunião deliberativa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Hora: 10h
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Plenário - Sessão deliberativa
Hora: 14h
Local: Plenário do Senado

Plenário/Homenagem - Sessão especial destinada a comemorar os 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva, patriarca da Independência do Brasil.
Hora: 17h
Local: Plenário do Senado

Sexta-feira (14)

Plenário – Sessão não deliberativa.
Hora: 9h
Local: Plenário do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)