Ouvidoria contribui para melhorar atividades do Senado, diz Lúcia Vânia

A senadora Lucia Vânia cobrou nesta quinta (23) a participação da sociedade na Ouvidoria do Senado, e disse que o órgão é uma ferramenta de que a população dispõe para aprimorar as atividades da Casa. No dia 16, Lucia Vânia completou um mês à frente da Ouvidoria, exatamente quando a Lei de Acesso à Informação registrou seu primeiro ano em vigor.

Ao fazer um balanço do mais recente relatório estatístico do órgão no Plenário, a senadora concluiu que é preciso estimular o diálogo da sociedade com a Ouvidoria. De janeiro a abril, foram feitas quase mil manifestações, mas os jovens de até 19 anos representam apenas 3,7% dos participantes, compondo o extrato populacional que menos procurou o órgão. Outro dado “preocupante”, na opinião de Lúcia Vânia, aponta para a baixa participação feminina.

Nos últimos quatro meses, as mulheres foram responsáveis por apenas 30% (menos de 300 registros) das manifestações que chegaram, “um número extremamente baixo, se considerarmos que há 97 milhões de mulheres no Brasil, de acordo com o mais recente Censo do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], afirmou Lúcia Vânia.

A senadora também chamou atenção para a baixa participação dos moradores da região Norte, com menos de 3% do total. Em contrapartida, o Sudeste é a região que mais participa, sendo responsável por pouco mais da metade das manifestações.

O relatório também aponta que, quanto menor o nível de escolaridade do cidadão, menos ele procura a Ouvidoria, esclareceu Lucia Vânia. Os analfabetos e os que estão no ensino fundamental representam pouco mais de 5% dos manifestantes.

– É preciso estimular as pessoas que nos delegaram o poder de representá-las nesta Casa a participar  efetivamente do acompanhamento do trabalho que nos confiaram – resumiu a senadora.

Lúcia Vânia registrou ainda que, juntas, a Ouvidoria e a Lei de Acesso à Informação têm sido responsáveis por sensíveis transformações na relação entre a sociedade e o Senado, pois são ferramentas de controle social e de democracia participativa.

- A Ouvidoria tem cumprido com rigor a lei, colocando em sua página na internet informações administrativas e legislativas, produzidas desde 1946. Por meio do Portal da Transparência, o cidadão tem acesso a dados, licitações, contratos, despesas e relatórios – lembrou.

Lúcia Vânia observou ainda que a Ouvidoria e a Lei de Acesso à Informação estão diretamente relacionadas. Isso porque a lei garante as informações públicas e a Ouvidoria trabalha como um canal de acesso e diálogo entre os cidadãos e o Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)