Veja a agenda do Senado desta quinta-feira

Presidência - O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa às 10h, da cerimônia de posse do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, no Palácio do Planalto; às 11h30, participa da solenidade de doação dos equipamentos hospitalares do ambulatório do Senado ao governo do Distrito Federal, com a presença do governador Agnelo Queiroz e do secretário de Saúde, Rafael Barbosa, no Serviço Médico do Senado; às 12h, participa do lançamento do novo Portal Digital da Biblioteca do Senado; às 15h30, faz pronunciamento na sessão do Senado sobre os 100 dias da nova Mesa da Casa; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.

Comissões/Agricultura - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública para debater impactos socioeconômicos da ferrugem asiática sobre a cultura da soja no Brasil. Foram convidados, entre outros, Ana Maria Vekic, gerente-geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Glauber Silveira, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja; e Eduardo Daher, diretor-executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal.
Horário: 8h30
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

(Cancelada) Comissões/Assuntos Sociais/Justiça/Assuntos Econômicos - Reunião das Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) para apresentação do relatório de atividades de 2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Estarão presentes o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano, e os diretores José Agenor Álvares da Silva e Jaime César de Moura Oliveira.
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Saúde - A comissão temporária destinada a propor soluções para o financiamento do sistema de saúde no Brasil realiza audiência para ouvir os coordenadores de Estudos em Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luciana Mendes Santos Servo e Edvaldo Batista de Sá, além do diretor do Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Orçamento Federal, José Geraldo França Diniz.
Horário: 9h
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Direitos Humanos - Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir a situação das famílias vítimas do "massacre de Felisburgo", ocorrido na Fazenda Nova Alegria em Minas Gerais. Foram convidados, entre outros, Maria Gomes Soares, representante das famílias vitimadas; Felipe Russo Maciel, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; e Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários do Ministério Público de Minas Gerais.
Horário: 9h
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa cinco requerimentos, entre eles, o que requer audiência pública para debater o Relatório Figueiredo, que denuncia a ocorrência de violência contra indígenas por parte de agentes públicos e privados nos anos 1960, e seus reflexos na atual situação indígena.
Horário: após audiência pública
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/Relações Exteriores - O ministro da Defesa, Celso Amorim, fala na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre os projetos e iniciativas desenvolvidos pela pasta. Também em análise pela CRE dois requerimentos de audiência pública.
Horário: 9h30
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Agricultura – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta, com a participação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), para debater o endividamento dos produtores rurais do Nordeste. Entre os convidados, estão os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; do Banco do Nordeste, Ary Lazarin, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho. O Ministério do Desenvolvimento Agrário será representado pelo diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção, João Luiz Guadagnin.
Horário: 14h30
Local: Plenário 6 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Comissão/MP ICMS – Continuação da reunião para votar o relatório final da comissão mista destinada a examinar a MP 599/2012 que trata da ajuda financeira da União aos estados, Distrito Federal e municípios para compensar perdas na arrecadação decorrentes da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A MP também cria o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), vinculado ao Ministério da Fazenda, para financiar a execução de projetos de investimento para dinamizar a atividade econômica local.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Biblioteca do Senado – Lançamento do novo portal digital da Biblioteca do Senado.
Horário: 11h
Local: Biblioteca do Senado

Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão/Regulamentação Constitucional - Reunião da Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição para apresentação de propostas de regulamentação da Emenda Constitucional 72/2013, que trata da ampliação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Também serão apresentadas propostas para regulamentação do crime de terrorismo.
Horário: 14h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)