Veja a agenda do Senado desta terça-feira

Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, reúne-se, às 15h, na sala de audiências da Presidência da Casa, com o Comitê de Governança Corporativa; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.

Comissão/Assuntos Econômicos – Na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com decisão terminativa, projeto que eleva a idade dos dependentes para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física. Também com decisão terminativa na comissão, proposta que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar, quando adquiridos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. Ainda em decisão terminativa, projeto que permite aos aposentados de baixa renda a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do Imposto de Renda da pessoa física.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/MP ICMS – Continuação da leitura do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 599/2012, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e institui o Fundo de Desenvolvimento Regional.
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

(Cancelada) Comissão/Meio Ambiente - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota, em decisão terminativa, projeto que cria o Selo Verde “Preservação da Amazônia”, com o objetivo de atestar a adequação ambiental de produtos da Zona Franca de Manaus, de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e de Áreas de Livre Comércio, localizadas na região amazônica. Outro projeto em análise terminativa na comissão dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal.
Horário: 11h30
Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Plenário: Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão/Orçamento - Reunião não deliberativa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo da Câmara dos Deputados

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)