Casildo Maldaner critica falta de planejamento na desoneração do etanol

O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) criticou o governo federal, nesta segunda-feira (29), pela a ausência de planejamento e falta de perenidade da política de desoneração do etanol. Ele disse que há dúvida entre os investidores do país e de fundos internacionais sobre a credibilidade e a permanência das medidas anunciadas recentemente pelo Executivo.

Na semana passada, foram anunciados descontos nos impostos cobrados sobre o litro de etanol. A partir de maio, os produtores deixarão de pagar a PIS-Cofins, que hoje equivale a R$ 0,12 por litro de etanol, e também terão a redução na taxa de juros em duas linhas de crédito: uma de R$ 4 bilhões para financiar o plantio ou renovação de cana-de-açúcar, e outra de R$ 2 bilhões, para a estocagem. Além disso, a mistura de álcool na gasolina subirá de 20% para 25% também a partir do próximo mês.

Etanol

A renúncia fiscal, no caso do etanol, será da ordem de R$  970 milhões, em 2013, segundo o Ministério da Fazenda. Para Casildo, trata-se de mais uma desoneração pontual que expõe certa falta de planejamento de longo prazo, seja especificamente para o setor de combustíveis, seja, de forma ampla, para a questão tributária no país.

– Não há dúvidas de que o etanol é uma das grandes alternativas da matriz de combustíveis brasileira e exemplo de fonte energética limpa para o mundo. O problema está na volatilidade das políticas governamentais para o setor, que não inspiram, muitas vezes, a segurança necessária aos investimentos – disse o senador.

Casildo lembrou que nos anos 70 o Proálcool valorizou a venda de carros movidos a etanol, mas dez anos depois o programa sucumbiu diante da constatação de que compensava mais extrair o açúcar da cana do que o álcool. Vinte anos depois, o governo voltou a encorajar a produção de carros flex, mas a estratégia voltou a amargar o ocaso, segundo ele, porque o próprio governo passou a segurar artificialmente os preços da gasolina.

Citando matéria na revista Piauí, o senador disse que das quase 400 usinas atuais, 18% estão quebradas e endividadas.

Biodiesel

Casildo alertou que o biodiesel e o bioquerosene também merecem atenção e defendeu uma proporção maior de biodiesel na mistura de combustíveis. Hoje, a proporção determinada pelo Ministério de Minas e Energia é o B5, quer dizer, 5% de biodiesel.

– A elevação desse índice será um forte estímulo ao setor, que compõe uma espécie de “tripé da sustentabilidade”: é economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente responsável - afirmou.

Casildo acredita que o Brasil poderia chegar tranquilamente a 10% de biodiesel na mistura combustível. E disse que em São Paulo, uma frota de 2 mil ônibus já circula utilizando o B20, uma mistura do diesel fóssil com 20% de biodiesel.

De acordo com o senador, em 2012, foram consumidos 2,72 bilhões de litros de biodiesel no Brasil, terceiro maior produtor mundial, atrás apenas dos Estados Unidos e Argentina.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)