Suplicy recomenda estudo sobre Zona Franca de Manaus

Em discurso nesta quinta-feira (25), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) recomendou a leitura de um texto elaborado pela Consultoria Legislativa do Senado sobre a Zona Franca de Manaus. O trabalho do consultor Ricardo Nunes de Miranda está entre as publicações do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado e tem como título Zona Franca de Manaus: Desafios e Vulnerabilidades.

Na opinião do senador, trata-se de “estudo de excepcional qualidade e seriedade”. Suplicy lembrou que a reforma do ICMS está em tramitação no Senado, sendo um dos pontos delicados da proposta a manutenção de alíquota especial para a Zona Franca.

– No auge dessa disputa, a consultoria legislativa do Senado divulgou um estudo que informa que 32,5% dos benefícios tributários concedidos à Zona Franca de Manaus não são custeados pelo governo federal, mas pelos próprios estados e municípios – disse Suplicy.

O senador leu as primeiras páginas do estudo, nas quais o consultor apresenta um resgate histórico da criação da Zona Franca e dos incentivos fiscais da região e faz um resumo do teor e objetivo do trabalho. Suplicy prometeu continuar a leitura na próxima semana.

“Atualmente, mais de 600 empresas estão instaladas no Polo Industrial de Manaus. Elas faturaram cerca de R$ 70 bilhões em 2011, geraram mais de 100 mil empregos diretos e outros 400 mil empregos indiretos e colocaram o Amazonas na terceira posição do ranking de estados brasileiros que mais arrecadam com o setor industrial”, informa o texto lido por Suplicy.

Impostos

Ele também traçou, em linhas gerais, um quadro da arrecadação do estado. De acordo com o senador, referindo-se ao estudo, a maior parte (56%) dos benefícios fiscais é baseada no IPI, principalmente o vinculado às operações internas.  A isenção do Imposto sobre Importações representa 9,4% do custo tributário, o que também contribui para o barateamento das importações.

Os benefícios fiscais concedidos pela redução da Contribuição para PIS/Pasep e redução da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) representam, em conjunto, 24,6% dos gastos tributários da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio.

Suplicy destacou a importância da redução do ICMS devido pelas empresas sediadas na Zona Franca de Manaus e a isenção, por dez anos, concedida pelo município de Manaus em IPTU e das Taxas de Licença para Funcionamento e de Serviços de Limpeza e Conservação Pública.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)