Comissão de Mudanças Climáticas estuda mecanismo para remunerar preservação ambiental

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas pretende articular a criação de um sistema nacional para remunerar a preservação da natureza. O sistema, conhecido como Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), foi discutido nesta segunda-feira (22), em Manaus.

A meta dos parlamentares é que ainda neste ano o Congresso aprove a lei que regulamenta o assunto. A presidente da CMMC, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse que há vários projetos em tramitação na Câmara e no Senado. Um deles é de iniciativa do governo, razão pela qual, salientou a senadora, há melhores condições para a aprovação. Ela disse que a Região Amazônica, que tem uma grande área de preservação, ganha muito com a criação do PSA.

– O nosso objetivo é criar as condições políticas pra que ele seja aprovado, e assim o Brasil possa ter um marco regulatório estabelecido nesta questão. Que perceba e reconheça os interesses em torno da matéria, sejam os de comunidades tradicionais, de cooperativas, ou empresariais – disse a senadora.

Participaram do encontro empresários, ambientalistas e representantes do governo do Amazonas. A CMMC programou para outubro um seminário nacional em Brasília para debater formas de harmonizar as leis sobre pagamento pela preservação nos níveis federal e estadual.

– Os estados têm a sua legislação, e há incompatibilidade em vários aspectos – reconheceu Vanessa Grazziotin.

Desastres

A comissão realiza outra audiência pública nesta terça-feira (23), desta vez em Brasília, para debater a preparação do Brasil para a 4ª Plataforma Global para Redução de Riscos de Desastres, fórum mundial que reúne governos e sociedade civil a cada dois anos para ampliar o grau de conscientização, reiterar compromissos assumidos, compartilhar experiências e orientar ações prioritárias no que se refere à redução do risco de desastres.

Foram convidados para a audiência pública o deputado federal Glauber Braga; o secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional,  Humberto Viana; o  chefe da Coordenação Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores, Minton Rondó; e o diretor de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Daniel do Couto Silva. O debate terá início às 11h na sala 13 da ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)