Ministro da Aviação Civil e relator de subcomissão defendem atualização do Código de Aeronáutica

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta quinta-feira (18) do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) o relatório final da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil (Cistac), aprovado na semana passada. Os dois se reuniram com o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, que aproveitou para cobrar a atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica.

A Cistac foi criada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para realizar um ciclo de debates sobre a situação de todos os segmentos da aviação nacional. De acordo com Vital, relator da subcomissão, foram realizadas 19 audiências públicas, sendo ouvidas mais de 50 autoridades no assunto. O documento final traz o diagnóstico e as recomendações para a aviação civil no país.

De acordo com Moreira Franco, o relatório identifica vários problemas que estão presentes no sistema aéreo brasileiro. Ele elogiou o trabalho dos senadores membros da comissão e a realização de audiências com especialistas do setor.

- O relatório é de muito boa qualidade e traz sugestões concretas – declarou o ministro.

Código Brasileiro de Aeronáutica

Moreira Franco aproveitou a visita a Renan para incentivar um debate no Congresso sobre a atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), sugestão que também consta do relatório da subcomissão. O ministro lembrou que o código ainda é da década de 80 e “o mundo mudou brutalmente” desde então. Moreira lembrou que antes apenas os ricos voavam e agora a classe média é a maioria nos voos de turismo.

O ministro disse que tanto Renan quanto Vital prometeram apoio na modernização do código. Ele acrescentou que já existem matérias tramitando no Congresso sobre o sistema aéreo brasileiro e se disse esperançoso de iniciar logo “um amplo debate” sobre o tema.

- É extremamente importante que a gente tenha um código que seja atual, que atenda à evolução tecnológica e aos avanços da gestão aeroportuária – afirmou.

O ministro ainda declarou que vê com bons olhos a desoneração do combustível de avião e acrescentou que é importante o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na ampliação do sistema aeroportuário do país. Segundo Moreira Franco, o plano do governo é construir 270 novos aeroportos no Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)