Estados devem recorrer ao STF contra redefinição das bancadas na Câmara

Os oito estados que se sentiram prejudicados com a redefinição do número de deputados federais por unidade da Federação devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a perda de representatividade na Câmara. Segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), os estados já se mobilizam para recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão de redefinir o número de deputados federais por Unidade da Federação, tomada na última terça-feira (9) pelo TSE, foi motivada por pedido do estado do Amazonas. A atualização foi feita com base em dados do Censo de 2010. Como consequência, também será alterado o número  de deputados nas Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital.

Segundo o TSE, com a decisão de ontem, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdem uma vaga na Câmara dos Deputados. Já a Paraíba e o Piauí perdem duas vagas.
Amazonas e Santa Catarina recebem uma vaga a mais e Ceará e Minas Gerais ganham duas vagas. O estado do Pará é o maior beneficiado, com o aumento no número de deputados de 17 para 21.

Representante do Piauí, o senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o estado perderá, além dos dois deputados federais, seis deputados estaduais. Para o senador, não é viável mudar o cálculo às vésperas da eleição de 2014.

- Deixou-se de fazer as atualizações para fazê-las agora, às vésperas de uma eleição. Os partidos se programam durante os quatro anos para as condições eleitorais da eleição seguinte – argumentou.

Segundo o senador, as procuradorias dos estados e alguns partidos já se mobilizam para apresentar recurso ao TSE e ao STF. A intenção dos estados que se consideram prejudicados é fazer com que as regras não valham para as eleições do ano que vem.

Durante a sessão do TSE que redefiniu o número de deputados, também surgiram questionamentos sobre a validade da decisão do tribunal, que se deu por 5 a 2. No entendimento de ministros como Marco Aurélio, também membro do STF, o número de deputados federais deve ser definido pelo Congresso Nacional, com base em lei complementar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)