Representante da Caixa destaca momento de alta rentabilidade dos investimentos em infraestrutura

Durante audiência pública da comissão mista destinada a emitir parecer sobre a MP 600/2012, realizada nesta terça-feira (9), o representante da Caixa Econômica Federal afirmou que o Brasil vive um momento de grande potencial de investimento em infraestrutura. Diretor-executivo de Finanças e Mercado de Capitais do banco, Osvaldo Bruno Brasil Cavalcante, explicou que a instituição tem dado atenção especial ao setor, que já corresponde a 7% do total da carteira de crédito do banco.

- Infraestrutura é uma carteira a que a Caixa Econômica Federal tem dado foco. Alguns anos atrás era uma carteira inexpressiva, hoje já temos um estoque de R$ 24 bilhões de crédito desembolsado e ele vem crescendo, nos últimos anos, a uma taxa superior, em média, a 40% ao ano - explicou.

A MP 600/2012 estabelece uma série de regras para aumentar os investimentos públicos em infraestrutura e a oferta de crédito pelas instituições financeiras oficiais. Um dos instrumentos é o aumento, para R$ 10 bilhões, dos recursos a serem investidos pela Caixa no financiamento de projetos de infraestrutura. Além disso, a MP concede novo crédito ao banco, no valor de R$ 7 bilhões, para atender a demanda por empréstimos e financiamentos.

Para Osvaldo Cavalcante, além de conceder recursos para suportar o crescimento da carteira de crédito em algumas linhas específicas, como a da infraestrutura, a medida tem o objetivo de fazer com que a Caixa constitua capital necessário para enquadramento nas exigências do Acordo de Basileia, que trata da normatização dos procedimentos bancários. Ele explicou que esse é um novo momento para a infraestrutura, não só pelas necessidades que o país tem, mas também pela oportunidade que os projetos trazem devido ao seu baixo risco e alta rentabilidade.

- Em termos de setores, 42% da carteira da Caixa são de projetos de infraestrutura ligados a saneamento, mas 58% já estão financiando outros setores, principalmente os setores de energia, transporte, mobilidade urbana, desenvolvimento urbano, portos e muitos outros setores – ressaltou.

Osvaldo Cavalcante acrescentou que a atuação da Caixa não depende exclusivamente dos recursos aportados na medida. Ele afirmou que a instituição já tem feito muito na área, acrescentando que, para os próximos anos, estão previstos cerca de R$ 470 bilhões em projetos ligados a infraestrutura nos setores de logística, energia, petróleo e gás.

O chefe do departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, afirmou que o fortalecimento do capital da Caixa mediante crédito concedido pela União não acarreta necessidade de atuação do BC ou do Conselho Monetário Nacional.

- Ao Banco Central caberá apenas, no exercício de sua competência legal, verificar o cumprimento de todos os requisitos estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional para que o instrumento representativo da dívida contraída possa integrar o patrimônio de referência da Caixa Econômica Federal – disse.

Programa Emergencial de Reconstrução

A medida provisória também trata da prorrogação do Programa Emergencial de Reconstrução (PER), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltado a municípios atingidos por desastres naturais para abranger operações contratadas até 31 de dezembro de 2013. A Lei 12.409/2011 estabelecia que o encerramento do prazo seria em 31 de dezembro de 2012.

Os municípios beneficiados devem ter situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo. O superintendente da área financeira do BNDES, Selmo Aranovich, explicou que, como o banco opera por meio de terceiros, o atingido poderá escolher a instituição financeira mais conveniente.

- Através do PER, o BNDES permite que os recursos sejam acessados por qualquer agente financeiro que seja credenciado para operar como tal pelo BNDES – disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)