Subcomissão da Aviação Civil elege presidente e vice na terça

O presidente e o vice-presidente da Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil serão eleitos em reunião marcada para a terça-feira (26), às 9h30. O colegiado é ligado à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Instalada no início de 2012, a subcomissão visa reunir informações para subsidiar o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas para a aviação civil. Com esse propósito, foi promovido no ano passado um ciclo de debates com autoridades, especialistas e representantes do setor.

Foram realizadas 14 audiências públicas, que discutiram temas como expansão do tráfego aéreo, concessão de aeroportos, manutenção de aeronaves, aviação regional, política para serviços de táxi aéreo e aviação agrícola, entre outros.

Entre os problemas apontados pelos especialistas, durante os debates, estão falhas no modelo de gestão da aviação civil, conflitos entre regulações, limitações para o crescimento da aviação regional e excessiva carga tributária, resultando em elevado preço dos combustíveis usados na aviação.

O relator da subcomissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou, durante reunião da CI no último dia 20, a apresentação de requerimento para que o novo secretário de Aviação Civil, Moreira Franco, seja ouvido pelo colegiado antes da apresentação do relatório final.

Vital do Rêgo pediu prorrogação de prazo para conclusão do relatório, que deverá ser apresentado no dia 17 de abril, conforme informou o presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senador Fernando Collor (PTB-AL).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)