Secretários estaduais apontam falta de médicos e de recursos como maiores problemas da saúde

Em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (20), secretários de saúde de vários estados destacaram como  maiores preocupações de suas pastas a falta de médicos e o subfinanciamento do setor.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Wilson Alecrim, o Conass está empenhado em uma grande luta nacional com intuito de fortalecer o orçamento para o custeio da saúde nos estados. Para isso, ele informou que o conselho está se mobilizando para reunir assinaturas em todo o país visando a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular que estabeleça um percentual 10% das receitas brutas para ser aplicado pela esfera federal no Sistema Único de Saúde (SUS).

Caso tal projeto seja aprovado, disse, poderia haver uma destinação adicional de R$ 32 bilhões anuais a mais para o SUS, tomando como base os números do Orçamento da União de 2012.

Com relação à falta de médicos em diversas regiões do país, especialmente nas cidades do interior, Wilson Alecrim observou que o problema se agravou nos últimos doze anos, tanto em razão do crescimento dos programas de saúde pública do SUS, quanto do sistema de saúde privado.

- Em 2002 nós tínhamos 16 mil equipes do Programa de Saúde da Família, hoje temos 38 mil, e há um déficit declarado hoje pelo Ministério da Saúde imediato de 6.600 médicos. Isso significa dizer que estão faltando mais de um médico por município brasileiro só para preencher o que é necessidade nesse programa - disse Wilson Alecrim.

Ele informou ainda que existe atualmente uma grande dificuldade para compor equipes  e formar escalas nas mais variadas especialidades de médicos em todo o país, problema mais grave, disse ele, nas regiões Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste.

Falando sobre a falta de médicos em seu estado, Ciro Simoni, secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, avaliou que o problema é pior no interior. Em Porto Alegre, onde moram cerca de 10% da população gaúcha, a área central tem um número de 7,8 médicos por habitante, na periferia há falta de profissionais.

Já a secretária de Saúde do Tocantins, Vanda Maria Paiva, criticou os critérios atuais de alocação de verbas orçamentárias para o SUS, baseados, segundo explicou, no número de habitantes do estado. Em sua opinião, o governo federal deveria levar em conta também o percentual da população do estado dependente do SUS, e não apenas a quantidade absoluta. Segundo ela, nos estados da Região Norte, cerca de 92% da população é dependente do SUS.

Os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Humberto Costa (PT-PE) conclamaram os secretários estaduais a se mobilizar com o objetivo de sugerir a criação de dispositivo legal que preveja a destinação de recursos de royalties do petróleo também para a área de saúde, e não apenas para a educação.

Acatando sugestão do secretário de Saúde do Mato Grosso, Mauri Rodrigues de Lima, o senador Paulo Davim (PV-RN) propôs a realização de audiência pública para discutir o problema da "judicialização" na saúde.

Ao final da reunião, os senadores Humberto Costa e Waldemir Moka (PMDB-MS) receberam documento com reivindicações dos secretários estaduais de saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)