Prefeitos das capitais estão 'apertando o cinto', diz ACM Neto

Ao participar do encontro dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com prefeitos de diversas capitais sobre o pacto federativo, Antonio Carlos Magalhães Neto, que está à frente da gestão de Salvador, declarou que os prefeitos das capitais "estão apertando o cinto" no início dos seus mandatos.

Entre as "duras" medidas de ajuste fiscal que estão adotando, ressaltou ele, está o contingenciamento dos orçamentos municipais, como foi o caso da capital baiana.

– E, em geral, quase todas as capitais têm baixíssima capacidade de investimento com recursos próprios - acrescentou ele, lembrando que há "um processo histórico de concentração de receitas com o governo federal, em detrimento das finanças municipais".

Um dos problemas apontados por ACM Neto é o financiamento à saúde, "que é dramático e precisa de atenção especial" como ressaltou. Segundo ele, muitas capitais acabaram se tornando responsáveis pelo atendimento a todo o estado, pois vários municípios do interior não são capazes de fazer isso de modo adequado, especialmente nos casos de procedimentos de média e alta complexidade.

O prefeito de Salvador também argumentou ser preciso "ampliar a base" do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, aumentar a quantidade de tributos destinados a esse fundo. Ele solicitou ainda que as desonerações tributárias que afetem os municípios sejam acompanhadas de compensações. Pediu por fim discussão sobre o pagamento dos precatórios (decisões judiciais para pagamento de dívidas pelos entes da federação), que, como observou, pode prejudicar as prefeituras.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)