Começa reunião com prefeitos para discutir Pacto Federativo

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reúnem nesta quarta-feira (20) no salão negro do Congresso Nacional, com prefeitos das capitais para discutir o pacto federativo. A expectativa é que os gestores apresentem as questões mais urgentes dos municípios em relação ao assunto. A reunião começou por volta das 11h50.

Em entrevista à Agência Câmara nesta terça-feira (19), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, disse que um dos principais itens da pauta a ser apresentada aos parlamentares é a revisão do critério de correção da dívida dos municípios.

De acordo com Coser, os prefeitos querem que o governo utilize a Selic mais 2% ao ano para corrigir os débitos municipais. Atualmente, a correção é feita com a aplicação do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) mais juros de 6%. Proposta do Executivo (Projeto de Lei Complementar 238/13) enviada ao Congresso no início deste ano prevê a troca pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) mais 4%.

Confirmaram presença os prefeitos das seguintes capitais: Vitória, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Aracaju, São Paulo e Palmas.

Governadores

Na semana passada, Renan e Henrique Alves conversaram com os governadores dos estados e do Distrito Federal sobre o mesmo tema. Na reunião, as principais reivindicações apresentadas foram mudanças na indexação das dívidas, participação na receita das contribuições da União, limite para transferência de encargos a estados e municípios e o fim da cobrança de tributos entre os entes federados.

Para o presidente Renan Calheiros, Senado e Câmara têm agora uma direção para tratar o assunto.

— A reunião foi muito importante. As intervenções dos governadores foram objetivas. Acho que, do ponto de vista da Câmara e do Senado, temos agora um rumo para pautar as prioridades da Federação — disse.

Com informações da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)