Governador do Amazonas defende mais discussão sobre cobrança do ICMS

Durante audiência encerrada há pouco no Senado, o governador do Amazonas, Omar Aziz, afirmou que, se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o petróleo fosse cobrado na origem, e não no destino, "os estados produtores desse combustível não estariam brigando pelos royalties".

Por outro lado, Aziz citou a situação de São Paulo para recomendar mais discussão sobre o imposto. Como observou, São Paulo, que não é um grande produtor de petróleo, acaba sendo beneficiado pelo fato de o ICMS sobre esse produto ser cobrado no destino, ao mesmo tempo em que também se beneficia com a cobrança na origem no caso da cana-de-açúcar, matéria-prima para o álcool que tem produção destacada naquele estado.

– Temos de trazer esse tipo de discussão para esta comissão [Comissão de Assuntos Econômicos do Senado] - ressaltou.

Aziz foi um dos governadores que participaram da audiência pública promovida nesta terça-feira (19) pela CAE para discutir a proposta de unificação das alíquotas do ICMS.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)