Comissão Mista debate MP que altera regras do Pronatec

Começou há pouco audiência pública no Senado para debater a Medida Provisória 593/2012, que amplia a lista de beneficiários e ofertantes da bolsa-formação de estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O debate, organizado pela Comissão Mista que analisa a MP, conta com a presença de representantes de várias entidades ligadas à educação e de serviços do Sistema S (Senai, Sesc, Senac, etc).

Antes da MP, apenas estudantes de ensino médio de escolas públicas tinham acesso à bolsa formação para curso técnico concomitante em instituições diferentes. Com a MP, o acesso aos cursos técnicos incluirá estudantes de escolas particulares. O texto já recebeu 38 emendas na comissão.

Segundo o Executivo, o objetivo do texto é atender a demanda por cursos técnicos e de qualificação profissional para ampliar a produtividade e a competitividade da economia brasileira.

A comissão é presidida pelo deputado Izalci (PSDB-DF); tem como vice-presidente o senador José Agripino (DEM-RN); como relator, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC); e, como relator-revisor, o deputado Ronaldo Zulke (PT-RS).

A cobertura da reunião está sendo realizada na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa e pode ser acompanhada pelos veículos de comunicação do Senado.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)