Henrique Alves e Renan Calheiros dão boas-vindas aos governadores

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, abriu a reunião do pacto federativo dizendo que não haverá discursos demorados. Segundo ele, o intuito é debater os principais pontos do pacto federativo, que interessam tanto aos estados grandes, como São Paulo, como aos pequenos, como o Rio Grande do Norte, estado dele próprio.

– Será um reunião séria, responsável, amadurecida e produtiva. E, em alguns dias, mostraremos, eu e o presidente Renan, o que vamos votar e como vamos votar, em respeito aos governadores e ao povo brasileiro, que espera isso do Congresso.

Logo depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou a necessidade de um fórum de debates como esse ser permanente. Ele lembrou que o Senado é a Casa que zela pelo equilíbrio da Federação brasileira.

Ele citou as recentes aprovações feitas pelas duas Casas do Congresso Nacional: o Orçamento de 2013 e a derrubada dos vetos presidenciais à lei que distribui os royalties do petróleo.

Renan também comentou a urgência de o Congresso encontrar uma nova saída para a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a necessidade de avaliar as alíquotas cobradas a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de deter a guerra fiscal entre os estados.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)