Rollemberg quer ampliar limite da dívida de estados e municípios

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) anunciou nesta segunda-feira (11) a apresentação de projeto de resolução do Senado para ampliar o limite do montante global de operações de crédito nos exercícios financeiros de 2013 e 2014. O objetivo, explicou o senador, é ampliar a capacidade de investimento dos estados, que está comprometida.

- A desaceleração dos investimentos gera efeitos restritivos às cadeias produtivas ligadas ao setor de bens de capital, enfraquecendo esse importando indutor do crescimento econômico – afirmou o senador, que também destacou os efeitos negativos na indústria.

A proposta, disse Rollemberg, é aumentar de 16% para 30% da receita corrente líquida o limite das operações de crédito de estados e municípios, desde que sejam destinadas ao financiamento de investimentos de infraestrutura na área urbana e rural. As áreas prioritárias são educação, saúde e segurança, meio ambiente e mobilidade urbana.

O senador esclareceu que não haverá prejuízo ao equilíbrio fiscal do país, porque serão preservados os demais limites já definidos na legislação relativos ao comprometimento anual, com amortizações, juros e demais encargos e aos montantes totais da dívida consolidada.

O senador lembrou que os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal virão ao Congresso Nacional na quarta-feira (13) para defender assuntos de interesse desses entes federados e disse que o projeto de resolução é sua contribuição para o debate.

- Fica a nossa colaboração para esse debate como uma possibilidade de ampliação dos investimentos com o objetivo de, retomando o investimento público, retomar o crescimento da economia, melhorar a infraestrutura e a logística, e garantir o desenvolvimento sustentável da Nação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)