Plenário aprova sessões de debates temáticos

O Plenário aprovou nesta terça-feira (5) projeto de resolução que institui sessões de debates temáticos no Senado (PRS 9/2013). Pelo texto, de autoria da Mesa do Senado, as sessões deliberativas poderão ser transformadas em sessões para discussões e deliberações de assuntos relevantes de interesse nacional, incluindo a possibilidade de realização de ordem do dia temática.

Designado como relator ad hoc, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) deu parecer favorável à aprovação da resolução, segundo a qual as sessões temáticas podem ser propostas pelo presidente do Senado, por um terço dos senadores ou por líderes que representem um terço dos senadores. Jucá apresentou emenda esclarecendo que a proposta deve ser aprovada em Plenário.

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Wellington Dias (PT-PI), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Eduardo Lopes (PRB-RJ) elogiaram a iniciativa.

- Há matérias da maior importância, do maior significado e a gente termina votando correndo, pedindo que as pessoas não falem porque tem que acabar. É ridículo! Essa é uma matéria, e eu felicito a Mesa, da maior importância. Essa é uma medida que eu felicito, dou o meu voto favorável e acho que é um bom início para uma reforma que nós vamos ter que fazer para conviver melhor nesta Casa - disse Simon, destacando críticas feitas à falta de debates no Congresso.

Randolfe manifestou a expectativa de que sejam discutidos temas fundamentais da agenda nacional e sugeriu o início das discussões pelos novos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outros temas relacionados ao pacto federativo.

Eduardo Lopes e Wellington Dias lembraram que o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ) havia proposto a realização de debates temáticos no Período do Expediente (PRS 4/2011). O relator, Romero Jucá, explicou que, por ser mais abrangente, o projeto aprovado contempla a iniciativa de Crivella.

Apesar de também apoiar os debates temáticos, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) alertou para a necessidade de regulamentação de certos aspectos da proposta, como definir se as sessões serão consideradas no limite de faltas dos parlamentares e se poderão ser realizadas reuniões de comissões temáticas no mesmo horário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)