Aloysio Nunes questiona votação dos vetos à Lei dos Royalties

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) levantou há pouco questão de ordem sobre a possibilidade de votação dos vetos à Lei dos Royalties. A votação está marcada para a noite desta terça-feira (5), mas o governo publicou edição extra do Diário Oficial, com duas retificações aos vetos, o que gerou questionamentos de representantes de estados produtores.

- Meu questionamento é simples: qual é a implicação desse novo texto para a sessão de hoje à noite? – perguntou Aloysio Nunes.

O senador Jorge Viana, que presidia a sessão, afirmou que, como se trata de votação do Congresso, o questionamento deveria ser feito durante a sessão do Congresso para votação dos vetos.

Antes, o senador Wellington Dias (PMDB-PI) já havia afirmado que  presidente do Senado, Renan Calheiros, que preside a Mesa do Congresso Nacional, deve convocar nova sessão para quarta-feira, quando ocorreria uma votação complementar.  O senador confirmou a sessão desta terça-feira à noite para votar os dispositivos que já constam da cédula de votação.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, parlamentares dos estados produtores disseram considerar antiregimental a votação separada dos dispositivos retificados e prometeram impetrar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a nulidade da sessão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)