Jorge Viana quer pena maior para crimes em espaços públicos

O aumento das penas para crimes que ocorrem em espaços públicos poderá ser um grande aliado na redução do número de homicídios no Brasil, afirmou nesta sexta-feira (1º) o senador Jorge Viana (PT-AC).

Para ele, o novo Código Penal, em discussão no Senado, deverá ajudar as políticas de segurança pública do país, para mudar as estatísticas que colocam o país no topo do ranking dos homicídios: esse tipo de crime atinge hoje 26 pessoas para cada grupo de 100 mil. Na Argentina e no Uruguai, a taxa é de cinco e seis homicídios, respectivamente, para cada grupo de 100 mil.

Com números tão elevados, a cada 20 anos 1 milhão de pessoas são assassinadas no Brasil, tornando a segurança pública um dos maiores problemas para os brasileiros, avalia Jorge Viana.

O senador, que presidiu parte da audiência pública sobre o novo Código Penal, na quinta-feira (28), lembrou que, durante o debate, foram conflitantes as opiniões sobre o tema manifestadas pelo jurista Miguel Reale Júnior e pelo procurador Luiz Carlos Gonçalves.

Jorge Viana também sugeriu uma revisão das penas de homicídio e criticou a possibilidade de uma pessoa condenada por esse tipo de crime cumprir pena em regime semiaberto.

– Não conheço nada que tenha mais valor do que a vida humana – observou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)