Reale parou nos anos 80, diz relator do anteprojeto do novo Código Penal

Ao responder às críticas de Miguel Reale Júnior ao projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012), o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves declarou que Reale "fez uma exposição do Direito Penal dos anos 80, antes da Constituição Federal de 1988; ele parou nos anos 80". Luiz Carlos Gonçalves foi relator da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do PLS 236/2012.

O procurador observou que reformas anteriores do Código Penal, uma das quais com a participação de Reale, foram feitas em regimes de exceção, sem o debate que é possível hoje.

Luiz Carlos Gonçalves ressaltou que boa parte das críticas de Reale são válidas, mas entende que as referentes à Parte Especial do projeto "estão todas erradas". Ele afirmou não se sentir constrangido por posições contrárias ao conteúdo do texto, mas frisou que faltou respeito por parte de Reale quando se referiu à comissão de juristas em recentes entrevistas.

– Meu pai me ensinou que educação, cordialidade e lhaneza não são mera formalidade, pois indicam a igualdade entre as pessoas - declarou.

Tanto o procurador quanto Reale Júnior participam da audiência pública promovida pela comissão especial de senadores que examina o projeto de lei de reforma do código. O relator da comissão é o senador Pedro Taques (PDT-MT).

A reunião acontece na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa e está sendo transmitida pela TV Senado na internet.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)