Vanessa Grazziotin preside a Comissão de Mudanças Climáticas

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) já tem nova presidente, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), eleita para o cargo nesta quarta-feira (27). Como vice-presidente, o colegiado elegeu o deputado Fernando Ferro (PT-PE). O relator será o deputado Sarney Filho (PV-MA).

A nova presidente da comissão lembrou que, apesar de 2013 ser um ano aparentemente mais tranquilo que 2012, quando foi realizada a Conferência Rio+20, haverá muito trabalho.

- A tranquilidade é só aparente. Existe a necessidade de pôr em prática tudo aquilo que vem sendo aprovado pelos organismos internacionais. Nós podemos dar uma grande contribuição – afirmou.

A presidência da comissão foi cedida pelo PMDB, que, pela regra da proporcionalidade, teria direito ao cargo. O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que já presidiu a comissão em 2011 e foi relator em 2012, disse ter sido convidado para voltar à presidência, mas entende que já cumpriu seu papel à frente do colegiado. O senador elogiou a disposição da nova presidente, que agradeceu a oportunidade.

O novo relator da comissão, deputado Sarney Filho, também afirmou que a falta de eventos internacionais na área do clima não significa falta de trabalho. O deputado disse considerar que, embora tenha havido alguns retrocessos, o Brasil tem uma legislação avançada e que o Congresso tem um papel de vanguarda no debate da sustentabilidade.

O relator garantiu que começará a elaborar o plano de trabalho da comissão para que possa ser apresentado na próxima reunião, marcada para terça-feira, 5 de março, às 11h.

Desafios

O novo vice-presidente do colegiado, deputado Fernando Ferro, apontou como desafio para a comissão a questão da desertificação. O senador lembrou que o semiárido brasileiro enfrenta uma situação grave de escassez de água e que as ações dos órgãos públicos são paliativas. Para ele, falta articulação de órgãos de governo e uma visão de estado sobre a questão.

- Acho que essa comissão pode dar uma contribuição para promover o debate em torno dessa temática, que é urgente e requer ações emergenciais. Temos rebanhos sendo dizimados, uma situação econômica gravíssima, com a perda do PIB e o desmonte de estruturas de produção.

Para o deputado Alfredo Syrkis (PV-RJ) é preciso que a comissão se debruce, em 2013, sobre as recomendações da Rio Clima, evento paralelo da conferência Rio + 20. Entre as recomendações está a construção de um novo indicador em substituição ao Produto Interno bruto (PIB), considerado precário, para incluir indicadores sociais e ambientais.

Além disso, segundo o deputado, é preciso atribuir valor econômico para serviços prestados para ecossistemas; discutir um new deal verde internacional, com investimento público em recuperação ambiental e tecnologias limpas; e a vinculação das as moedas à redução de emissões de gases de efeito estufa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)