Quatro ministros divergem de Fux sobre apreciação de vetos pelo Congresso

Os ministros do STF Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia divergiram do relator Luiz Fux e votaram favoráveis ao agravo da Mesa do Congresso para cassar a liminar de Fux que determinou a votação dos vetos presidenciais acumulados em ordem cronológica. A liminar de Fux foi concedida no fim do ano passado em mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ).

Primeiro a votar, Fux manteve seu posicionamento. Assim, a votação agora está em quatro a um contra a manutenção da liminar.

Mais informações a seguir

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)