Armando Monteiro: 'É preciso refundar o federalismo'

Em discurso no Plenário na noite desta quarta-feira (27), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse ser preciso “refundar o federalismo”, tornando mais cooperativa a relação da União com os estados e os municípios.

O senador lembrou que o Congresso Nacional tem alguns desafios relacionados ao pacto federativo: novas regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), revisão do indexador das dívidas dos estados e municípios e reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Armando Monteiro disse que essas são questões importantes, mas que é preciso investir em medidas inovadoras para fortalecer os elos de cooperação entre os entes federados. O senador acrescentou que os estados têm papel estratégico na relação entre os municípios e a União.

Ele elogiou a iniciativa do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, que criou um fundo de desenvolvimento dos municípios, com repasses de R$ 228 milhões para as prefeituras, sem a necessidade de convênios, o que diminui a burocracia. O Senador fez questão de ressaltar que haverá fiscalização dos órgãos de controle. O programa do estado de Pernambuco ainda prevê a realização de cursos de capacitação.

- Serão feitos investimentos em infraestrutura urbana, saúde, educação e meio ambiente. São recursos que vão chegar em momento oportuno, por causa da seca e do baixo econômico do país – disse o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)