MP que libera dinheiro para regiões afetadas pela seca pode ser votada na terça
Da Redação | 30/11/2012, 10h45
A MP 583/2012, que libera R$ 676 milhões para o Ministério da Integração Nacional a fim de atender os municípios, principalmente do semiárido do Nordeste, que sofrem com a falta de chuva foi incluída na ordem do dia da sessão da próxima terça-feira (4). A comunicação foi feia nesta sexta-feira (30) pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), enquanto presidia a sessão plenária.
A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (27), começou a tramitar no Congresso Nacional em agosto. Os recursos serão destinados a ações da Defesa Civil. Do total, R$ 300 milhões serão aplicados em ações em âmbito nacional, dentro da área Gestão de Riscos e Resposta a Desastres do ministério. Os R$ 176 milhões restantes serão destinados às ações de auxílio emergencial financeiro da mesma pasta.
Na quinta-feira (29), o Congresso Nacional, por meio de ato do presidente José Sarney, prorrogou por 60 dias a vigência da medida provisória, porque foram esgotados todos os prazos iniciais para sua análise.
Se aprovada pelos senadores, a medida provisória será enviada à sanção presidencial.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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