Representante da OEA pede apoio de Sarney no combate à violência contra as mulheres

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quarta-feira (28) a coordenadora de seguimento da Convenção de Belém do Pará da Organização dos Estados Americanos (OEA), Patricia Olamendi Torres. A convenção, adotada em 1994, trata do combate à violência contra as mulheres. Patrícia veio pedir a Sarney que seja garantido um melhor acesso à justiça, em casos de violência contra as mulheres, na reforma do Código Penal.

Na conversa, Patricia disse que o Brasil ocupa posição de liderança e, por isso, precisa ter um código penal que favoreça os mais pobres e os mais necessitados. Ela enfatizou os avanços do país, como a Lei Maria da Penha, mas pediu um reforço do combate à violência contra as mulheres fora do ambiente doméstico. A representante da OEA disse ainda que as mulheres estão morrendo muito por falta de acesso à justiça e citou como exemplo o caso do aborto.

Sarney explicou à representante da OEA que o novo Código Penal ainda está em fase de discussão no Congresso - uma comissão do Senado examina atualmente proposta elaborada por juristas (PLS 236/2012).

Quanto ao aborto, o presidente afirmou que é um problema muito sensível ao Congresso Nacional.

- O Brasil é um país muito católico e muito grande – explicou.

Ao final da conversa, Patricia disse que espera que a Convenção de Belém do Pará esteja bem refletida no novo Código Penal. Ela citou a necessidade de se considerar a figura do feminicídio, correspondente ao assassinato de mulheres somente pelo fato de serem mulheres e discriminadas.

- O Brasil é um país que está fazendo mudanças enormes em favor da igualdade e da não discriminação. Essas mudanças também devem se refletir na justiça. Nós cremos que o Brasil pode apresentar ao sistema interamericano um código penal que reflita a demanda e sentimento dos brasileiros e das brasileiras por um acesso à justiça mais igualitário, que considere todas as formas de violência contra as mulheres - afirmou Patricia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)