Walter Pinheiro diz buscar equilíbrio entre os estados para aprovar mudanças no FPE

Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou, nesta terça-feira, que está em busca de um “ponto de equilíbrio” entre os interesses e necessidades das 27 unidades federativas para que as mudanças na partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) sejam aprovadas até dezembro.

Pinheiro é relator do PLS 289/2011 – Complementar, uma das propostas de nova divisão do FPE, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador explicou que seu relatório mantém os repasses atuais e prevê uma transição gradativa das regras até 2018. Ele pediu apoio dos demais senadores à proposta e disse estar aberto a debates sobre a matéria.

- A partir de 1º de janeiro, se não tivermos pelo menos essa regra básica, vamos conviver com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determina a suspensão da partilha dos recursos do FPE pela ausência de um conjunto de regras - alertou.

CPI do Cachoeira

Walter Pinheiro aproveitou para rechaçar insinuações da imprensa de que ele teria pressionado o relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), a incluir determinados trechos no relatório da comissão parlamentar de inquérito. O senador sugeriu mais atenção e cautela aos jornalistas na apuração de suas matérias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)