Suplicy: lentidão do Judiciário impede eliminação da violência contra a mulher

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comemorou, em discurso nesta terça-feira (27), o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, celebrado no último domingo.

Ao fazer uma avaliação da situação da violência contra a mulher no Brasil atual, Suplicy considerou a morosidade da Justiça brasileira como o principal fator que impede o avanço do país rumo a eliminação deste problema.

Segundo ele, devido a lentidão da Justiça, a maior parte dos agressões contra mulheres acabam não recebendo a punição devida, prevista na Lei Maria da Penha.

Além da questão da impunidade, Suplicy ressaltou o fato de que muitos juízes brasileiros ainda tratam o problema indevidamente, com preconceito e machismo, primando por tentativas de conciliação mesmo diante de evidências de abusos.

Citando dados do Observatório Lei Maria da Penha, ligado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), que monitora a aplicação da lei em todo o Brasil, Suplicy observou que o machismo e o preconceito estão presentes mesmo entre delegados e juízes, que tendem a classificar a violência contra a mulher como um assunto de foro íntimo, relegado a um segundo plano diante de outras questões.

— Há casos de mulheres que denunciam o agressor e esperam mais de seis meses por uma audiência, e o juiz ainda tende a ignorar a gravidade da denúncia e primar pela conciliação e a retirada da queixa. Sobretudo no Nordeste, vemos até o assédio de policiais contra as mulheres no momento da denúncia, quando elas estão fragilizadas — lamentou Suplicy.

Sérgio Miranda

Em seu pronunciamento, Suplicy apresentou voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Sérgio Miranda, que morreu nesta segunda-feira (26), vítima de câncer de pâncreas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)