Comissão realiza audiência sobre patrimônio cultural subaquático

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) inicia audiência para debater projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 45/2008) que dispõe sobre o patrimônio cultural subaquático brasileiro. Este patrimônio compreende os vestígios da existência humana, de caráter cultural ou histórico, que estejam ou estiveram submersos. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Cidadania e a Cultura (Unesco) já reconheceu a urgência de medidas para preservar e proteger este patrimônio em todo o mundo. Assim, adotou em 2001 a Convenção sobre Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático.

O debate foi sugerido pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e contará com a participação de Patrícia Reis da Silva, coordenadora interina da Área de Cultura da Unesco, além de especialistas no tema, como o engenheiro de pesca Estevão Campelo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)