Suplicy pede a negros que lutem pela Renda Básica de Cidadania

No Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado nesta terça-feira (20), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) convidou os negros “de pele ou de coração” para lutar pela concretização da Lei 10.835/2004, que institui a Renda Básica de Cidadania. O senador disse não ter dúvidas de que a lei contribuirá para a construção de um país livre do preconceito e da discriminação.

A Renda Básica de Cidadania é um benefício a ser pago a todos os brasileiros residentes no país e a estrangeiros residentes há pelo menos cinco anos, não importando sua condição socioeconômica. Com isso, no entendimento do senador, a lei promoveria justiça social.

Suplicy destacou que, apesar de ter abolido a escravatura, a Lei Áurea não foi capaz de apagar séculos de cultura de escravidão e inferiorização do negro. Mesmo 100 anos após a assinatura da lei, os negros ainda não são livres de fato no Brasil, não tendo as mesmas condições de educação, de renda, de emprego, de saúde e de sobrevivência que os brancos, ressaltou.

- O racismo brasileiro coloca os afrodescendentes em desvantagem, em uma condição claramente desigual e desumana. Os negros ainda são segregados, discriminados, excluídos do país que construíram - afirmou.

O senador disse defender, "em caráter emergencial", a implantação de cotas raciais no ensino público, classificadas por ele como importantes ferramentas para o ingresso dos negros nas faculdades e no mercado de trabalho. Um levantamento da Universidade de Brasília (UnB), citado por Suplicy, mostra que em oito anos do sistema de cotas na universidade, a presença de alunos afrodescendentes aumentou de 2% para 10,5%.

De forma definitiva, porém, caberia à Renda Básica de Cidadania garantir o fim da discriminação e da dependência social, ao dividir a riqueza da nação para cada um dos brasileiros sem distinção, observou Suplicy. Ele explicou que a Renda Básica de Cidadania seria instituída em etapas, a critério do Poder Executivo, priorizando as camadas mais necessitadas da população. Assim, segundo o senador, o Programa Bolsa Família poderia ser visto como um passo importante de sua implementação.

- Não basta uma consciência negra, mas, sim, uma consciência negra ativa, rebelde, transformadora, para lutar pela verdadeira liberdade, os negros precisam, em uníssono, dizer à presidente Dilma Rousseff que a aplicação da Renda Básica de Cidadania é o caminho mais fácil, certo e rápido para se chegar a uma nação justa - disse Suplicy.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)