Lindbergh pede mobilização da sociedade por aprovação da MP do setor elétrico

Em discurso nesta terça-feira (20), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) fez um alerta em relação à Medida Provisória 579/2012, que modifica regras do setor elétrico e reduz as tarifas de energia no país. Segundo o senador, o lobby das empresas poderá impedir a votação da matéria.

- É preciso haver uma mobilização da sociedade. Se a gente quer de fato fazer uma mudança estrutural como essa, os sindicatos, as associações de moradores, os empresários têm que se mobilizar e fazer pressão no Congresso, porque eu sinto a força e a articulação de lobbies contra a aprovação desse projeto aqui – declarou.

O parlamentar registrou a realização de audiência pública, pela tarde, com o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. No discurso, Lindbergh explicou que a MP não significa nenhuma quebra de contrato, nem intervenção do estado. A matéria apenas determina que, nas renovações de contrato, as concessionárias não mais receberão por ativos e investimentos que já foram pagos, observou.

A reclamação das empresas, segundo Lindbergh, é justamente porque havia uma expectativa de que a renovação fosse feita nos termos antigos, “sem dar nada em troca ao estado”. O megawatt/hora de uma usina antiga, que já teve os investimentos recuperados, estaria mais caro do que o de uma usina nova, como a de Jirau, remunerada em cerca de R$ 80, afirmou.

Lindbergh registrou ainda que as empresas concessionárias têm o direito de não aceitar as novas regras e esperar seus contratos se encerrarem - o que levaria à realização de novos leilões.

- Quando pagamos a conta, estamos pagando para as concessionárias um recurso que já foi pago há muito tempo. A pergunta é porque não fizemos antes – disse, elogiando a iniciativa da presidente Dilma Rousseff.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)