Em audiência sobre apagões, senadores divergem sobre MP do setor elétrico

Convidado para debater recentes falhas no fornecimento de energia no país, em audiência nesta terça-feira (20), o ministro em exercício de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, acabou ouvindo divergências dos senadores em relação às mudanças no setor elétrico previstas na Medida Provisória 579/2012. Zimmermann apresentou as medidas em curso para evitar novos apagões aos membros das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), autor do requerimento da audiência, afirmou que os apagões evidenciam a "crise gravíssima" da indústria de energia no Brasil e acusou o governo de falhar no planejamento do setor - uma situação, que, em sua avaliação, será agravada pela MP 579/2012. Ele elogiou a intenção do governo de reduzir as tarifas de eletricidade, mas classificou a medida como autoritária e causadora de "insegurança em cascata" entre os investidores.

Em resposta, Zimmermann mencionou investimentos em linhas de transmissão e a superação do "problema estrutural" do setor elétrico ao qual atribuiu o racionamento de energia ocorrido em 2001 e 2002. O ministro interino discordou de Aécio, afirmando que a MP é coerente com as cláusulas dos contratos de concessão das usinas e abrirá espaço para leilões atraentes com usinas amortizadas ao fim dos contratos.

O senador mineiro, porém, salientou que a Eletrobrás está preocupada com a queda de 70% das receitas do grupo com as prorrogações de concessões previstas na medida provisória. Zimmermann, em resposta, minimizou a gravidade da situação.

- Quando você vai viver num ambiente de um país que não remunera mais ativo amortizado, é muito claro que as empresas começam a se preparar. E é o que a Eletrobrás está fazendo -- esclareceu o ministro.

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) defendeu a MP, avaliando que a norma não implica em descumprimento de contrato. Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apoiou a participação da sociedade civil na defesa da redução da tarifa e do aumento da competitividade do país.

Apagões

Na abertura da audiência, Márcio Zimmermann prestou esclarecimentos sobre os esforços do governo em resposta aos apagões recentes. O ministro interino ressaltou a preocupação de sua pasta com o aspecto da proteção no sistema elétrico e a busca da melhoria contínua nos serviços:

- O governo reconhece a robustez do nosso sistema, mas, por outro lado, não aceitamos esse nível de desligamentos - afirmou.

Zimmermann, que atribuiu os incidentes nas subestações de Foz do Iguaçu (PR), Brasília Sul e Samambaia (DF) e Colinas (TO) a "perturbações" e "atuações indevidas", destacou a criação em outubro de uma força-tarefa para investigar as ocorrências e redefinir o protocolo dos sistemas de proteção.

- Problemas de equipamento ocorrem. Mas, quando você começa a ter uma sequência de problemas de proteção, tem uma luz vermelha bem clara - disse.

Ao citar a falha em Brasília Sul, causada por uma queimada, Zimmermann previu a possibilidade de adoção de parâmetros de proteção mais rigorosos para locais estratégicos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)