Mesa do Senado examina requerimentos de informação a ministérios

A Mesa do Senado reúne-se nesta quarta-feira (14), a partir das 11h, na sala de audiências da Presidência da Casa. Na pauta da reunião, requerimentos de informação destinados a ministérios. Entre eles, pedido da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre as fases e prazos para entrada em vigor do Sistema Nacional de Prevenção de Desastres Naturais.

A Mesa também examina requerimentos da CMA destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a aplicação do Acórdão 1.781/2011 do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento determinou, entre outras medidas, a correta distinção entre as ações de socorro e assistência às vítimas, de reconstrução e de prevenção. O requerimento foi aprovado pela comissão em setembro e tem como objetivo garantir que sejam tomadas medidas em relação à atuação da Prefeitura de Nova Friburgo diante da catástrofe climática ocorrida na Região Serrana do Rio de Janeiro, no início de 2011.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)