Ivo Cassol aponta perdas financeiras dos municípios

Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), o senador Ivo Cassol (PP-RO) manifestou preocupação com a situação financeira dos municípios. O senador registrou a mobilização de prefeitos feita nesta semana em Brasília em busca de compensações pela queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

- Hoje, encontramos prefeitos que não sabem mais onde cortar: não sabem se cortam a perna, não sabem se cortam o braço, não sabem mais quem mandar embora, porque já está entrando até na esfera dos efetivos, que fazem parte do quadro.

Para ele, as desonerações concedidas pelo governo federal são uma das principais razões do problema. O FPM tem como base de cálculo o Imposto de Renda e do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI), que o governo frequentemente usa para medidas anti-crise.

- O incentivo com o IPI é um pedaço da carne cortada não só dos municípios, mas também dos estados – criticou.

Ivo Cassol afirmou, ainda, não concordar com a redução do IPI para automóveis, que não beneficiaria a população de baixa renda.

- Precisa dar incentivo, sim, a quem compra medicamento; precisa dar isenção de impostos a quem compra um quilo de feijão; precisa dar incentivo, dar isenção de impostos à população brasileira de baixa renda, carente – argumentou.

Em aparte, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que, em 1985, 70% da arrecadação da União vinha do IPI e do Imposto de Renda, que eram a base do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do FPM. Com o tempo, houve reduções nesses impostos e foram criadas contribuições cuja receita não é compartilhada com os estados, que assim perderam, em termos reais, grande parte da sua arrecadação. Para Dornelles, os fundos de participação teriam de usar como base também essas contribuições.

Rodovias

Ivo Cassol também criticou a lentidão em obras de rodovias no Brasil. O senador citou exemplos de obras no seu estado, como duplicações e construção de pontes e viadutos, algumas delas paralisadas . Para o senador, a bancada do estado precisa trabalhar unida, independentemente do partido, porque as obras são de interesse de todos.

Para ele, a integração rodoviária é fundamental para o desenvolvimento, especialmente na região Norte.

- Toda essa integração é fundamental para o desenvolvimento da Amazônia. Essa Amazônia é nossa. Essa Amazônia é do povo brasileiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)