Comissão debate na segunda-feira proposta de fim do fator previdenciário

A segunda-feira (19) começará no Senado com um debate sobre o fim do fator previdenciário – mecanismo que reduz o valor do benefício para quem se aposenta antes da idade mínima estipulada em lei, 65 anos para os homens ou 60 para as mulheres - na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Além disso, devem ser discutidos o aumento real aos aposentados e pensionistas, a desoneração da folha de pagamento e a decadência do direito à revisão de benefício previdenciário.

Foram convidadas 55 pessoas que representam as principais forças sindicais do País. pelo menos 23 representam aposentados e pensionistas nos estados da federação. Há também oito pessoas ligadas a associações sindicais do Rio Grande do Sul, estado do senador Paulo Paim, que preside a CDH e é o autor do pedido da audiência pública.

Paim já tem um projeto de lei (PLS 296/2003) que acaba com o fator previdenciário. A matéria, já aprovada no Senado, aguarda votação no Plenário da Câmara, onde tramita como PL 3299/2008. Há poucos dias, Paim informou que o presidente da Câmara, Marco Maia, pretende colocar o projeto em votação entre os dias 21 e 22 de novembro. O senador, no entanto, prevê alterações que obrigarão o projeto a passar novamente por votação no Senado.

Há dois anos, o fim do fator previdenciário chegou a ser aprovado pelo Congresso, mas foi vetado pelo então presidente Lula. Paim disse confiar na sanção da presidente Dilma Rousseff.

Negros

O debate está marcado para as 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho. Depois do debate, os senadores da comissão devem votar requerimento de Paulo Paim solicitando a realização de audiência pública sobre a violência contra a juventude negra no Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)