Comissão de Infraestrutura debaterá sistema elétrico e abastecimento de combustível

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debaterá na próxima terça-feira (20) com o ministro interino de Minas e Energia, Mário Zimmermann, as condições de funcionamento do Sistema Elétrico Brasileiro, considerando os problemas recorrentes e falhas no fornecimento de energia, com a ocorrência de apagões em diversas regiões do país.

Requerimento nesse sentido também foi apresentado pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), juntamente com outros parlamentares, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que assim realizará a audiência pública em conjunto com a CI. A reunião está marcada para as 14h.

Combustíveis

A CI também aprovou, nesta quarta-feira (14), requerimento de audiência pública para debater as condições de abastecimento de combustíveis, especialmente a gasolina, para o consumidor brasileiro.

O autor do requerimento, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), se disse preocupado com as notícias de que o governo federal começou a traçar um plano de emergência para evitar o desabastecimento de combustível ainda neste ano. A crise se daria devido ao consumo recorde, que superará 30 bilhões de litros em 2012, mas também à falta de capacidade interna de produção e a problemas de infraestrutura de armazenagem e distribuição.

Foram convidados para a audiência pública Marco Antônio Martins Almeida, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; Marcelo Perrupato e Silva, secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; e Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).

Espaço aeroportuário

Também foi aprovada a realização de audiência pública, em conjunto com a subcomissão temporária sobre a Aviação Civil, para discutir os termos de concessões dos espaços aeroportuários pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Segundo o senador João Costa (PPL-TO), autor do requerimento, recentemente a Infraero utilizou o ato administrativo 3139/2012 para promover a licitação dos espaços aeroportuários para os usuários do sistema, incluídas as linhas aéreas regulares, os táxis aéreos, a aviação geral e oficinas de manutenção de aeronaves. Somente as primeiras, contudo, teriam sido favorecidas.

“A Infraero tem agido de maneira a favorecer as empresas de linhas aéreas regulares em detrimento dos demais players dos setores, o que vem causando instabilidade e insegurança jurídica quanto à continuidade de seus negócios”, justificou em seu requerimento.

Foram convidados para o debate o presidente da Infraero, Gustavo do Vale; Marcello Guaranys, diretor presidente da Agência Nacional de Aviação (Anac); Ricardo Nogueira, diretor geral da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag); Cmte. José Afonso Assunção, presiden'te do Sindicato Nacional de Empresas de Táxis Aéreos (Sneta); e o Cmte. Milton Arantes Costa, presidente da Associação Brasileira de Táxis Aéreos (ABTAER).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)