Começa reunião da CCJ. Em pauta proposta que indeniza quem detém títulos de terras indígenas

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu há pouco a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na pauta, a proposta de emenda à Constituição que indeniza os detentores de títulos domínio de terras em reservas indígenas. Outro item que pode ser votado nesta quarta-feira é o projeto que pune a cobrança de dívidas por agiotas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)