Vanessa Grazziotin pede a Dilma que não vete projeto dos 'royalties'

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez um apelo à presidente da República Dilma Rousseff para que não vete o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo (PLS 448/2011 no Senado e PL 2565/2011 na Câmara). O texto, aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados, ainda depende da sanção da presidente.

- Estou junto de todos aqueles que defendem o não-veto à lei que estabelece uma forma mais justa, uma forma mais democrática de redistribuição dos royalties – afirmou, em discurso nesta terça-feira (13), em Plenário.

Para a senadora, como o petróleo em questão é extraído do mar, o impacto nos municípios mais próximos às plataformas não é o mesmo sofrido quando a extração se dá em terra. Ela também afirmou que, mesmo no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, estados que terão os maiores prejuízos, a maior parte dos municípios terá o repasse aumentado.

- Quem ganhou com a aprovação desse projeto foi o Brasil, foram os mais de 5.440 municípios que a regra beneficiará – declarou a senadora, antes de dizer que as perdas dos estados produtores podem ser compensadas pelo aumento da produção.

Vanessa Grazziotin também afirmou que o governo federal precisa socorrer, por meio de medida provisória, os municípios brasileiros que passem por situação financeira difícil. Para ela, as medidas tomadas pelo governo federal para combater a crise econômica mundial são acertadas, mas têm impacto direto sobre as finanças municipais.

- A desoneração do setor produtivo, ou seja, a diminuição da cobrança de tributos, não é algo que atinge só as finanças do governo federal. Isso atinge as finanças dos governos estaduais, mas, principalmente as finanças dos governos municipais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)