Ana Amélia defende cooperativas de energia rural

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse, nesta terça-feira (13), que as cooperativas de energia rural merecem tratamento diferenciado em relação às grandes concessionárias de energia elétrica.

Ela anunciou a apresentação de quatro emendas à medida provisória (MP) 579/2012, que trata da renovação das concessões de geração e distribuição de energia e reduz a tarifa da conta de luz. Para ela, as mudanças propostas pela MP não podem impactar negativamente as cooperativas especializadas em eletrificação rural. Ana Amélia disse que essas empresas operam em áreas carentes, de difícil acesso e não ficam com o filé mignon do setor.

- Não podemos cometer o erro de tratar de forma igual situações tão desiguais – advertiu.

As emendas 176 e 178 tratam da permissão às cooperativas para que desenvolvam suas atividades com padrões de custo de energia compatíveis com a lógica do cooperativismo. De acordo com a senadora, as cooperativas precisam de tarifas mais baixas para continuar agregando valor ao agronegócio e ao meio rural. Ela argumentou que a redução das tarifas será mais benéfica se atingir mais pessoas e mais empresas.

- Esse ajuste visa fazer justiça com mais de 100 cooperativas de energia rural, que levam energia a mais de 4 milhões de brasileiros – afirmou.

Outra emenda da senadora, a 177, permite que 30% da chamada energia velha, de contratos antigos, sejam destinados a leilão. Já a emenda 179 prevê a retomada do regime cumulativo dos impostos que incidem sobre o setor, para aliviar a carga tributária das empresas de energia. Ana Amélia ainda criticou os chamados “gatos”, pediu metodologias de cálculo específicas para as tarifas de luz, e cobrou transparência nas obrigações das concessionárias de energia.

- É preciso ser coerente e considerar os limites do governo, das concessionárias e do consumidor. Não podemos deixar que o fantasma dos apagões continue rondando nossa economia – afirmou.

Fecoergs

Ana Amélia relatou que teve um encontro com representantes da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), na sexta-feira (9), em Porto Alegres (RS), para debater o teor da MP 579. Também participaram da reunião deputados federais e estaduais. Segundo ela, a conclusão dos debatedores foi que a MP acerta ao reduzir as tarifas, mas não pode errar ao provocar insegurança jurídica ou prejudicar as cooperativas rurais de energia – que não podem ter sua competitividade comprometida

A senadora destacou que a Fecoergs congrega 23 cooperativas de energia no meio rural do Rio Grande do Sul, beneficiando cerca de 1,2 milhão de moradores, o que representa 11% dos gaúchos.

- É uma categoria especial, que merece tratamento diferenciado, sem aumento do custo de operação. A MP precisa contemplar essas cooperativas – defendeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)