Sarney: Governo precisa ouvir todas as posições antes de mudança no ICMS

O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta quinta-feira (8) que o governo precisa ouvir todas as posições antes de definir a forma como será unificada em 4% a alíquota interestadual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A proposta do governo apresentada nesta quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos governadores dos estados e do Distrito Federal para acabar com a chamada guerra fiscal é promover a redução gradual da alíquota interestadual do ICMS para 4% num período de oito anos.

– A reunião ontem do ministro com os governadores foi apenas uma primeira abordagem do assunto e naturalmente que o ministro da Fazenda esta colocando a posição do governo e nós temos que ouvir as outras posições, que teremos que levar em conta para que possamos encontrar uma solução de harmonização de conflitos – disse Sarney.

Pacto Federativo

Segundo o presidente do Senado, a questão se insere em uma discussão mais ampla que inclui os temas abordados pela Comissão do Pacto Federativo. Na avaliação de Sarney, os trabalhos do colegiado podem contribuir no processo de “harmonização de conflitos”.

- Esse é um trabalho difícil que estamos procurando fazer que é justamente de ajustar os problemas que estão surgido dentro na federação. Evidentemente que não é uma solução isolada que vai resolver esse problema. Nos ainda teremos um longo caminho a percorrer com a harmonização desses conflitos que existem entre estados e a federação – observou o presidente do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)