Luiz Henrique quer abater dívidas dos estados em troca de investimentos

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) elogiou, nesta quarta-feira (7), proposta de redução da taxa de juros a ser aplicada pela União às dívidas dos estados. Incluída no pacote de projetos entregue ao presidente do Senado, José Sarney, pela comissão de notáveis que estuda soluções para o pacto federativo, a proposta prevê uma taxa de 4% a.a., em vez dos 6% a 9% atuais. Ele também sugeriu que as dívidas dos estados sejam em boa parte abatidas, em troca de investimentos públicos.

Para Luiz Henrique, a discussão de uma solução para as dívidas de estados e municípios é uma oportunidade de acelerar o desenvolvimento do país. Ele lembrou que o Brasil ocupa apenas a 48ª posição no ranking mundial de competitividade e ressaltou que, para garantir um desenvolvimento sustentável, o país deveria investir 25% do PIB – hoje são 17%.

Luiz Henrique também defendeu proposta de sua autoria que poderia viabilizar programas de investimentos pelos estados. O PLS 335/2011, que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), autoriza a União a descontar 20% dos saldos devedores de estados, Distrito Federal e municípios, desde que o montante seja investido em educação, saúde, segurança, infraestrutura e inovação e tecnologia.

– Se isso acontecesse, haveria um pesado investimento no país, haveria uma grande geração de renda, uma enorme geração de emprego, porque os 27 estados, ao mesmo tempo, estariam fazendo os seus investimentos, e investimentos livres de qualquer processo “burrocrático”, livres desse permanente viajar do dinheiro, de Brasília para cada estado, livres das peias da administração – disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)