Deputados do Amapá buscam solução para dívida da empresa de energia do estado

Em reunião nesta terça-feira (6) deputados da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) pediram o apoio do presidente do Senado, José Sarney, no processo de federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), cujo controle deve ser transferido para Eletrobras. Eles reivindicam que o governo federal arque com a dívida da distribuidora. Os credorres são a própria União, a Eletrobras, o estado do Amapá e a Eletronorte.

Para isso, eles pedem a inclusão da  proposta na Medida Provisória 579/2012 por meio de uma emenda. A proposta, relatada pelo senador Renan Calheiros (PDMB-AL), autoriza a prorrogação dos contratos de geração, transmissão e distribuição de energia hidrelétrica por até 30 anos e os de geração de energia termelétrica por até 20 anos. Mas, para isso, as concessionárias devem concordar em retirar, do preço da tarifa, a remuneração de investimentos já amortizados.

Federalização

O projeto para a federalização da CEA, que aguarda votação na Assembléia Legislatava do Amapá, prevê a contratação de um empréstimo, pelo estado, no valor R$ 1,4 bilhão, que será concedido pela Caixa Econômica Federal com o aval do Tesouro Nacional.

De acordo com o presidente do legislativo local, deputado Júnior Favacho, o governo estadual não possui condições de assumir a dívida da companhia.

– A vinda da assembleia foi para pedir a união de esforços para juntos conseguirmos encontrar uma alternativa. Não somos contra a federalização, entendemos que é a melhor solução. Vários temas precisam ser abordados, como esse passivo que o governo tem que contrair para equacionar essa dívida - esclareceu.

Mas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) avalia que dificilmente o governo aceitará a proposta de renúncia apresentada pelos deputados estaduais. Segundo Randolfe, é preciso avançar na federalização da CEA.

– Acho que já avançamos e muito com anistia das multas e isenção juros da dívida concedida pelo governo. Cada minuto que passa a CEA acaba ficando muito cara para o estado do Amapá e quem paga é a sociedade amapaense - observou o senador.

Prefeito Macapá

Nesta terça-feira (6), o presidente José Sarney também recebeu a visita do prefeito eleito de Macapá (AP), Clécio Luis, que veio ao Senado acompanhado pelo senador Randolfe Rodrigues.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)