Ana Amélia mostra preocupação com insegurança no setor elétrico

A senadora Ana Amélia (PP-RS) manifestou nesta segunda-feira (5) sua preocupação com a insegurança sobre a Medida Provisória 579/2012, que define as regras de concessão do setor elétrico. Apesar da promessa de redução nas contas de energia, a senadora disse que não há clareza por parte do governo sobre a desoneração necessária ao setor.

- A nossa energia ainda é uma das mais caras do mundo. Diversas empresas que vieram investir no Brasil estão avaliando seriamente se ainda é vantajoso manter plantas ou investimentos em nosso país. E, neste momento, quando precisamos fazer nossa economia crescer, essa dúvida não pode existir - alertou.

Ana Amélia disse que o setor elétrico espera soluções não apenas para o aumento da produção de energia, mas também para a geração e a distribuição. A senadora lembrou que a “luz vermelha” do setor elétrico tem sido acesa com frequência, ao lembrar dos apagões recentes. Ela frisou que o Senado tem um compromisso com o investimento em energia, necessário ao desenvolvimento do país, e com a criação de marcos legais para o setor.

- O país não pode ficar mais refém de improvisos no setor, especialmente, das indefinições. O foco deve ser nacional, com uma política clara para a produção, a geração e a distribuição - alertou.

Emendas

Ana Amélia comunicou a apresentação de quatro emendas à MP 579/2012, que está sendo analisada por comissão mista do Congresso. As alterações propostas incluem  a permissão para que cooperativas de eletrificação possam continuar desenvolvendo suas atividades com os mesmos padrões e custos atuais de energia e a destinação de 30% da energia velha das usinas que terão as concessões prorrogadas para o mercado livre, por meio de leilão.

A senadora também propôs a modernização do processo de regularização das cooperativas de eletrificação rural pela Aneel, por meio da redução equilibrada das tarifas, e a retomada do regime cumulativo dos impostos que incidem sobre o setor, o que diminuiria a carga tributária.

- Carga tributária maior é tudo o que o setor elétrico não pode ter nesse momento – defendeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)