Comissão realiza debate sobre federalização da educação básica

Começou há pouco audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para debater se a responsabilidade pela educação básica deve ser do governo federal. Estão presentes a professora da Faculdade de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) Marta Teresa da Silva Arretche e a consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Mariza Abreu. Esse é o quinto debate sobre o tema Educação e Federalismo. A audiência acontece na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que preside a audiência, afirmou, em discurso no Plenário no início de outubro, que a federalização do ensino básico é medida fundamental para melhorar e nivelar a qualidade da educação brasileira.

A federalização sugerida pelo senador prevê a criação de uma carreira nacional do magistério, adotando, por exemplo, parâmetros já aplicados aos professores de escolas técnicas e colégios militares. Todos passariam a integrar uma carreira federal, com salário reajustado para R$ 9 mil, valor inviável se a responsabilidade ficasse com os municípios. Pela proposta do senador, a implementação do sistema federal teria a adesão gradativa de grupos de municípios.

O ciclo de audiências públicas foi proposto pelos senadores Cristovam Buarque , Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O objetivo dos debates é reunir subsídios para a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a federalização da educação básica no Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)