Walter Pinheiro diz que 'bancarização' pelo celular pode promover inclusão social

Ao elogiar o anúncio de que o governo federal enviará ao Congresso, ainda em 2012, uma proposta de regulamentação para serviços de pagamentos por meio da telefônica móvel, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) destacou projeto de sua autoria que trata do mesmo assunto (PLS) 635/2011. O parlamentar disse que a chamada "bancarização" via celular é um "instrumento inestimável" de promoção da inclusão social.

Walter Pinheiro lembrou que o Brasil tem mais de 250 milhões de telefones celulares, 80% deles funcionando no sistema pré-pago. O senador disse que essa ferramenta é usada por brasileiros de todas as classes sociais e que proporcionar serviços bancários por meio dela é fácil e já é realidade em diversos países.

O chamado mobile payment é um serviço que permite o uso de telefones celulares para a realização de operações bancárias como pagamento de contas, transferências e outras. Com esse conceito, acrescentou Walter Pinheiro, o celular pode ser usado como cartão de crédito ou débito e funcionaria como "ferramenta de inclusão social, tecnológica e bancária". Segundo ele, esse tipo de sistema já é usado em muitos países, inclusive em nações menos desenvolvidas, como Filipinas e Quênia. De acordo com o parlamentar, por conta da "bancarização", houve a inclusão de dois milhões de pessoas no sistema bancário do Quênia, por exemplo.

O projeto de Walter Pinheiro institui um sistema de pagamentos e transferência de dinheiro por meio de telefone celular. Segundo disse, os usuários desse sistema fazem depósitos em contas virtuais, movimentadas por meio de seus aparelhos celulares para realização de transferências, pagamentos, saques e aquisição de créditos para uso do celular. Ou seja, praticamente a mesma ideia que o governo anunciou que enviará ao Congresso. Walter Pinheiro afirmou que sua proposta poderia ter sido aproveitada para "avançar com assunto" mas, mesmo assim, parabenizou o governo pela iniciativa e disse que apoiará e contribuirá com a matéria.

Segundo o senador, o grande número de celulares pré-pagos no Brasil mostra que a sustentação do sistema de telefonia móvel vem da parcela da população que tem menos recursos.

A "bancarização" poderia, na visão do senador, permitir que muitos brasileiros recebam crédito de programas sociais por meio do celular. Ele lembrou que muita gente precisa se deslocar de suas cidades para encontrar uma agência bancária e ter acesso a esse tipo de crédito. O uso do celular como meio de crédito evitaria, assim, gastos para as famílias mais pobres.

Eleições

Walter Pinheiro avaliou como “um resultado extremamente positivo” o desempenho do PT e da base do governo nas eleições no estado da Bahia. Das 417 prefeituras em disputa, informou o senador, o PT conquistou 93. Somados os votos recebidos pelos partidos que apoiam a presidente Dilma Rousseff, disse o senador, 83% do eleitorado baiano votou com o governo.

- Uma vitória expressiva. Tivemos um desempenho extremamente positivo. Não logramos êxito na eleição de Salvador, mas foi uma campanha recheada de vitórias, de conquistas. [Nelson] Pellegrino [do PT] apresentou propostas para a cidade de Salvador. A cidade resolveu escolher outro projeto. Portanto, respeitamos essa decisão da cidade, assim como ao longo de toda a nossa trajetória manteremos a nossa posição de continuar lutando, contribuindo, levando recursos e defendendo a nossa Salvador – disse Walter Pinheiro, referindo-se à vitória do deputado ACM Neto, do DEM, na capital baiana.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)