Oposição cobra proporcionalidade nas comissões mistas que analisam MPs

Durante a discussão da Medida Provisória (MP) 573/2012, na tarde desta quarta-feira (17), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que não estão sendo respeitados os critérios de proporcionalidade entre governistas e oposicionistas na distribuição de cargos nas comissões mistas que analisam MPs.

- Na definição de presidente, vice-presidente, relator e revisor nas comissões mistas não está se observando o critério da proporcionalidade. A oposição está sendo excluída do comando dos trabalhos das comissões mistas – reclamou o senador.

Segundo Alvaro Dias, como a oposição não tem participado desses cargos, somente a bancada do governo tem tomado decisões sobre questões essenciais que vêm embutidas em MPs que chegam ao Congresso Nacional. O senador disse que já conversou com o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF) sobre a situação, pedindo um rodízio na distribuição dos cargos.

- O apelo é que se respeite a proporcionalidade e a distribuição das responsabilidades seja um fato concreto – pediu o senador.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) fez coro com Alvaro Dias e disse que é motivo de indignação o desrespeito à proporcionalidade nos cargos das comissões. Segundo a senadora, o PT e o PMDB revezam os principais cargos em todas as matérias nas comissões mistas.

- Não é possível que o PSDB, com dez senadores, não possa participar formando o contraditório – lamentou a senadora.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que a cobrança da oposição é justa e pediu que as comissões permitam que a oposição assuma cargos durante nas comisões mistas de análise das MPs.  Ele ainda lembrou que o critério da proporcionalidade era respeitado quando os cargos eram distribuídos pela Mesa do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)